Sede da Confederação Iberoamericana será no Brasil

A Comissão Diretiva da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho – CIIT realizou reunião e Assembléia Geral em Brasília entre os dias 26 e 28 de maio de 2008, com assuntos de peso na pauta, incluindo a eleição da nova diretoria. Foram três dias de intensos debates sobre os rumos da Confederação, planejamento para os próximos dois anos e mudanças estatutárias. Estiveram presentes, além dos representantes do Brasil (Francisco Luis Lima e Sylvio Barone pelo SINAIT, e representantes da AFAITERJ e AGITRA), Inspetores do Trabalho da Espanha, do Paraguai, Peru e Uruguai.

Segundo o presidente Francisco Luis Lima, a Assembléia Geral aprovou importantes mudanças no Estatuto da entidade, que permitirão a melhor qualidade no funcionamento. “A principal delas foi a mobilidade da sede, que era fixada em Montevidéu, o que vai facilitar o gerenciamento por parte do presidente e deve ser, é claro, aprovada pela Comissão Diretiva”, afirma. Ficou determinado que a sede da CIIT será, desde agora, o Brasil, mais especificamente em Brasília, e a entidade contará, para isso, com o apoio do SINAIT, que é entidade fundadora e um dos principais pilares da Confederação. Foi modificado ainda o artigo 29 (muda a denominação do cargo de Secretário para Secretário Geral) e revogados os artigos 41 e 42 do Estatuto.

Na reunião também foi aprovada a redação e o envio de correspondência ao Diretor Geral do Trabalho do Paraguai, cujo governo atravessa fase de transição, reiterando as preocupações da CIIT com a situação dos Inspetores do Trabalho naquele país, especialmente quanto à independência técnica da fiscalização e de favorecimento de determinados inspetores em detrimento de outros. A Confederação alerta o Diretor para o descumprimento da Convenção 81 da OIT, ratificada pelo Paraguai desde 1967, e solicita que providências sejam tomadas para sanar o problema.

Eleição

Duas chapas concorreram à eleição da CIIT, sendo vencedora a Chapa 1, encabeçada por Francisco Luis Lima, reeleito. Alguns pontos de trabalho já ficaram delineados, como a organização de um Seminário Iberoamericano sobre a situação da Inspeção do Trabalho, em 2009, regularização jurídica de alguns pontos pendentes e a busca de novos países para integrar o quadro associativo da entidade, a fim de ampliar e fortalecer a atuação. Entre os países que serão contactados estão a Argentina (que é integrante do quadro, mas encontra-se bastante ausente em razão da fragilização do sistema de Inspeção no país), Chile, Equador e República Dominicana.

A Comissão Diretiva eleita ficou assim composta:

Presidente: Francisco Luis Lima (SINAIT - Brasil)

Vice-presidente: Carlos Alberto Teixeira Nunes (SINAIT - Brasil)

Tesoureiro: Sylvio Geraldo do Couto Barone (SINAIT – Brasil)

Secretário Geral: Fernando Vizaraga Merma (SIT - Peru)

Vogais: Gustavo Arce (AITPA – Paraguai); Guillermo Pusineri (AITPA – Paraguai); Henar Salgado (UPIT – Espanha); Sandra Huidobro (AITU – Uruguai); Sérgio Voltolini (AITU – Uruguai).

Conselho Fiscal: Ricardo Estenos Chacon (SIT – Peru).